Edifício Solar XXI

A propriedade industrial no LNEG

Desde a sua criação em 2009, o LNEG – Laboratório Nacional de Energia e Geologia I.P. procura proteger os resultados inovadores da investigação que desenvolve.

Para além do Regulamento de Propriedade Industrial (PI) do LNEG que contém as principais linhas orientadoras, a realização dos Dias Abertos da PI no LNEG em estreita cooperação com o INPI alerta para a importância da PI e mostra aos seus investigadores e aos bolseiros e estagiários que anualmente passam pelos seus laboratórios como reconhecer uma invenção, o primeiro passo fundamental para um futuro pedido de protecção por patente ou modelo de utilidade.

É norma a realização prévia de acordos sobre propriedade industrial emergente de projectos com parceiros nacionais e estrangeiros. Também a realização de acordos de transferência de materiais é prática corrente para garantir a partilha de futuros desenvolvimentos comerciáveis com base em materiais fornecidos pelo LNEG a terceiros.

O LNEG é um utilizador frequente do sistema do pedido de patente provisório, porque é rápido, barato, envolve poucas formalidades e o pedido pode ser feito em português ou inglês. Este sistema dá resposta à necessidade de combinar o interesse dos investigadores em publicar, sob pressão das entidades financiadoras, com a necessidade de proteger invenções para transferência de tecnologia. Serve como uma sonda para avaliar o seu potencial, já que este pedido pode ser feito com exame e um relatório de pesquisa com comentários do examinador, oferecendo indicações preciosas sobre as suas probabilidades de sucesso e colmatando também as dificuldades de obtenção pelos investigadores da informação especializada mundial a que o INPI tem acesso.

A carteira de patentes do LNEG tem actualmente 38 patentes e modelos de utilidade concedidos e em vigor, a que são anualmente acrescentados em média 4-6 novos pedidos. Entre as invenções patenteadas e disponíveis para desenvolvimento por I&D em consórcio, licenciamento ou venda, a título de exemplo refere-se um meio de enchimento para digestores de leito fixo com aplicação no tratamento de efluentes orgânicos complexos; um método de remoção de metais pesados de águas residuais utilizando granulados de cortiça; tintas com incorporação de partículas de cortiça com comportamento térmico e acústico melhorados; pá para turbina eólica com baixa emissão de ruído em ambiente urbano; processo de fraccionamento selectivo de biomassa lenhocelulósica; secador de madeiras energeticamente eficiente; estrutura tubular oca para dispositivos para conversão de energia das ondas (em parceria com o IST).

Os maiores constrangimentos com que o LNEG se tem deparado são os custos da internacionalização e o licenciamento.
 


Artigo publicado na Revista Indústria, edição de junho de 2015.

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