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Conclusões do MinLand Workshop: A oportunidade de integração dos recursos minerais na fase de planeamento do ordenamento do território em Portugal

O Workshop, organizado pelo LNEG e pela Direção-Geral de Energia e Geologia, realizou-se no dia 23 de janeiro de 2019, no Auditório Carlos Ribeiro, no Campus do LNEG em Alfragide.

O evento contou com a participação de representantes de 47 representantes de 10 entidades regionais e nacionais intervenientes nos processos de decisão/emissão de parecer nas áreas do ordenamento do território, dos recursos minerais e do ambiente, bem como do setor empresarial.

Foram apresentadas comunicações relacionadas com a integração dos recursos minerais no ordenamento do território e discutidos os seguintes tópicos:

  • Como considerar os conceitos de Área Potencial e Área de Exploração Complementar nos planos diretores municipais?
  • Qual é a perceção pública sobre a importância dos recursos minerais?
  • É fácil licenciar novas explorações em áreas de solo rústico, sem que as mesmas estejam em “Espaço de Recursos Geológicos”?

A discussão foi proveitosa e permitiu chegar às seguintes conclusões:

As dificuldades encontradas para a salvaguarda de recursos minerais no ordenamento do território relacionam-se fundamentalmente com a falta de um plano sectorial nacional para os recursos minerais e com a reduzida flexibilidade dos planos sectoriais existentes relativamente aos recursos minerais. Além disso, estas dificuldades estão diretamente relacionadas com um outro fator que se mostra decisivo: a baixa aceitação pública para as atividades relacionadas com a indústria extrativa, como resultado de desinformação.

As soluções propostas envolvem o estabelecimento de um plano sectorial para os recursos minerais, a criação de mecanismos para aumentar a flexibilidade dos restantes planos sectoriais e dos planos diretores municipais  relativamente aos recursos minerais, sensibilizar a população para a importância e necessidade dos recursos minerais através da educação nas escolas, nos media e nas redes sociais. Para além disso, há também a necessidade de maior transparência por parte das empresas que se dedicam à prospeção de recursos minerais e, de forma unânime, foi proposto que uma maior percentagem dos royalties mineiros deveria ser alocada a ações sociais para as comunidades afetadas.

O projeto MINLAND - Mineral resources in sustainable land-use planning (http://minland.eu/), encontra-se a decorrer no âmbito do programa da Comissão Europeia Horizonte 2020 e conta com a participação de 22 parceiros de 18 Estados Membros, entre os quais Portugal, que se encontra representado pela DGEG e pelo LNEG. Tem como principal objetivo contribuir para a integração das políticas de planeamento mineiro e de ordenamento do território a fim de se criarem condições que facilitem a salvaguarda dos recursos minerais não energéticos.

Apresentações

I&D, Importância, Sustentabilidade e Inventariação de Recursos Minerais
Daniel de Oliveira, LNEG

A importância do planeamento e da integração dos recursos minerais no Ordenamento do Território
José Silva Pereira, DGEG

O Projeto MinLand no contexto da iniciativa Matérias Primas da EU
Jorge Carvalho, LNEG

Os recursos minerais e o acesso ao território: desafios colocados. Que perspetivas de futuro?
Paula Dinis, DGEG

Casos de boas práticas Portugal
Maria João Figueira, DGEG

 

Apresentação do workshop

Apresentação do workshop


Daniel de Oliveira, LNEG

Daniel de Oliveira, LNEG

José Silva Pereira, DGEG

José Silva Pereira, DGEG

Jorge Carvalho, LNEG

Jorge Carvalho, LNEG

Paula Dinis, DGEG

Paula Dinis, DGEG

Maria João Figueira, DGEG

Maria João Figueira, DGEG

Apresentação das conclusões dos grupos de trabalho

Apresentação das conclusões dos grupos de trabalho

 

 


This project has received funding from the European Union’s Horizon 2020 research and innovation programme under Grant Agreement No 776679.

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